Capela do Alto

Home Legislação Decretos

Decreto nº 2802 | 2017

Decreto nº 2802 | 2017 Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Capela do Alto Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2801 | 2017

Decreto nº 2801 | 2017 Dispõe sobre o serviço voluntário e regulamenta o disposto na Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 no âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias e Fundações do Município de Capela do Alto, disciplinando sua prestação nas condições que especifica Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2800 | 2017

Decreto nº 2800 | 2017 Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2799 | 2017

Decreto nº 2799 | 2017 Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2798 | 2017

Decreto nº 2798 | 2017 Constitui comissão para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2797 | 2017

Decreto nº 2797 | 2017 Suspende o expediente repartições públicas municipais no dia 13 de Abril de 2017 e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2796 | 2017

Decreto nº 2796 | 2017 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2795 | 2017

Decreto nº 2795 | 2017 Dispõe sobre atualização de preço público para acesso a serviços mecanizados aos pequenos produtores rurais e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2794 | 2017

Decreto nº 2794 | 2017 Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2793 | 2017

Decreto nº 2793 | 2017 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde Baixar arquivo anexo

121

122

123