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Decreto nº 2693 | 2016

Decreto nº 2693 | 2016 Dispõe sobre o desmembramento de duas salas de aula da educação infantil na EMEIF Francisco Mariano de Almeida para atendimento de demanda no exercício de 2016 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2692 | 2016

Decreto nº 2692 | 2016 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recebimento do IPTU 2016 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2691 | 2016

Decreto nº 2691 | 2016 Suspende o expediente repartições públicas municipais no dia 24 de Março de 2016 e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2690 | 2016

Decreto nº 2690 | 2016 Constitui a Sala de Situação da Dengue Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2689 | 2016

Decreto nº 2689 | 2016 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2688 | 2016

Decreto nº 2688 | 2016 Dispõe sobre substituição de membro do Conselho do FUNDEB Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2687 | 2016

Decreto nº 2687 | 2016 Dá nova redação aos artigos 1º e 3º do Decreto nº 2.633, de 04 de Maio de 2015 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2686 | 2016

Decreto nº 2686 | 2016 Dá nova redação aos artigos 1º e 3º do Decreto nº 2.629, de 16 de Abril de 2015 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2685 | 2016

Decreto nº 2685 | 2016 Dá nova redação ao Decreto nº 2.678, de 26 de Janeiro de 2016 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2684 | 2016

Decreto nº 2684 | 2016 Dispõe sobre nomeação de gestor da política de assistência social Baixar arquivo anexo

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